PT -- GUERRA NUCLEAR: 2.5 O Tratado do Espaço Exterior e o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares

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MANLIO DINUCCI

GUERRA NUCLEAR

O PRIMEIRO DIA

De Hiroshima até hoje:

Quem e como nos conduzem à catástrofe

2.5 O Tratado do Espaço Exterior e o 

          Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares

Neste ponto os EUA, colocados numa posição difícil, propõe à União Soviética um tratado sobre o uso pacífico do Espaço Exterior, tomando como modelo o Tratado do Antártico  estipulado no dia 1 de Dezembro de 1959 pelos EUA, a URSS e outros dez países, esse Tratado estabelece o uso pacífico da Antártida e proíbe qualquer actividade militar, inclusive as explosões nucleares experimentais.

Inicialmente Moscovo não aceita a proposta, porque quer associar a negociação sobre o uso pacífico do Espaço à das bases avançadas, pelas quais os EUA podem atingir a União Soviética. Finalmente, acaba por aceitar. Assim, é assinado em 27 de Janeiro de 1967, o Tratado sobre o Espaço Exterior,  aberto à adesão de outros Estados: o mesmo impede os signatários de colocarem armas nucleares ou outro  género de armas de destruição em massa na órbita terrestre, sobre a Lua ou sobre outros corpos celestes ou ainda, estacioná-los no espaço extra-atmosférico. O Tratado consente a utilização da Lua e de outros corpos celestes, exclusivamente para fins pacíficos, e proíbe expressamente o uso para efectuar testes sobre armas de qualquer género, conduzir manobras militares ou estabelecer instalações militares.

Imediatamente a seguir, em 1 de Julho de 1968, é estipulado o Tratado de Não-Proliferação de armas nucleares (TNP). Promovem-no os EUA, a Grã-Bretanha e a União Soviética que, preocupados com o facto de outros países quererem entrar  no círculo das potências nucleares, decidem estabelecer uma regra simples: quem está dentro, fica dentro; quem está fora, fica fora. Aderiram ao Tratado de Não-Proliferação, inicialmente, outros 59 países, mas não a França e a China, que o assinaram só em 1992. Não aderiram a Índia, o Paquistão e Israel.

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